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Margaret Modesto Macedo de Siqueira
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Direito Civil
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Margaret Modesto Macedo de Siqueira
Comentário ·
há 2 anos
Guia Prático para a defesa em casos de acusação por tráfico de drogas
Gustavo Camargo
·
há 5 anos
Prezado colega!
Foi de grande valia a leitura do seu artigo! Parabéns pela explanação e dicas.
Grata!
Margaret Modesto Macedo
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Margaret Modesto Macedo de Siqueira
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Recurso Especial / REsp (art. 105, III "a" e "c" CF/88 + NCPC/2015)
Cristiane Schardong
·
há 10 anos
Parabéns Dra.
Analisei sua peça e se encaixa em um situação parecida.
Será de grande valia, pois irei utilizar como parâmetro alguns argumentos trazidos na petição (com sua autorização)!
grata!
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Margaret Modesto Macedo de Siqueira
Comentário ·
há 7 anos
Petição inicial - manutenção de aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho cessada pelo "pente fino" do INSS
Pâmela Francine Ribeiro da Silva
·
há 8 anos
Dra. Boa tarde! Gostaria de parabenizar ,pois sua inicial me serviu de parâmetro a um caso idêntico
Att.
Margaret Modesto Macedo
OAB/SP 372.226
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Wallacy Gregorio
Artigo ·
há 5 anos
Desclassificação do crime de tráfico (art. 33) para o uso (art. 28 da lei 11343/06)
A destinação da substância entorpecente não pode ser presumida. Como corolário do princípio constitucional da presunção de inocência, a prova exigida para lastrear a condenação pelo crime de...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 7 anos
60 teses do STJ sobre a Lei de Drogas
Por Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nos últimos meses, quatro edições da Jurisprudência em Teses (nºs 45, 60, 123, 126) sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006). No total, são...
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Leon Ancillotti
Artigo ·
há 3 anos
Súmula 443 do TST: o que você precisa saber sobre a dispensa discriminatória de empregados portadores de doenças graves
Súmula 443 do TST: o que é e como funciona A súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trata de um tema muito importante e delicado: a dispensa discriminatória de empregados portadores de...
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